Oposição quer votar impeachment 20 dias após comissão ser criada
Ideia é esgotar em 3 semanas prazo na comissão e levar tema ao plenário.
Deputados acertaram com Cunha fazer sessões às segundas e sextas.
Com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados da oposição vão tentar levar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao plenário da Casa cerca de 20 dias após a criação da comissão que dará parecer sobre eventual afastamento da petista. O prazo para a análise do processo pelo colegiado é de 15 sessões. A ideia de deputados doSolidariedade e do PSDB é fazer sessões às segundas e sextas, além das que tradicionalmente ocorrem às terças, quartas e quintas.
A avaliação é que os protestos contra o governo realizados no último domingo (13) poderão impulsionar a aprovação do impeachment, se o processo for iniciado o quanto antes. Na próxima quarta-feira (16), oSupremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento dos embargos apresentados por Cunha que contestam o rito de impeachment fixado pelos ministros da Corte.
Cunha disse ao G1 que, se o STF decidir sobre o caso ainda na quarta, a comissão do impeachment será criada na quinta (17). Se o julgamento só terminar na quinta, a eleição dos membros do colegiado ocorrerá na sexta (18).
A partir da instalação da comissão, os membros eleitos terão 15 sessões do plenário da Câmara para votar um parecer pela continuidade ou não do processo e encaminhá-lo ao plenário. Segundo Cunha, a votação no plenário pode ocorrer em três semanas, se houver quórum para as deliberações nas segundas e sextas.
“Quanto ao prazo, dependerá de ter quórum para abrir sessão segunda e sexta, para a contagem [das 15 sessões]”, disse o presidente da Câmara. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou que já se articulou com os demais partidos de oposição, entre os quais o PSDB, para garantir a presença de 51 deputados todas as segundas e sextas- quórum mínimo exigido para que seja aberta sessão ordinária.
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“Nós precisamos ter 51 deputados na segunda e na sexta. Estamos combinando de sempre mobilizar 51 parlamentares. Também acertei isso por telefone com o Eduardo Cunha. Temos que dar uma resposta rápida às ruas. Os protestos foram muito grandes. Não vamos ter outra oportunidade”, afirmou.
Enquanto isso, diante da magnitude dos protestos de domingo, parcela do PT pretende defender o adiamento da instalação da comissão do impeachment. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), é preciso esperar o fim da janela de 30 dias para trocas partidárias, que terminará no dia 18 de março.
“Se há uma decisão de esperar a janela para instalar as comissões temáticas, também é preciso esperar para instalar a comissão do impeachment. Temos que ver como ficarão as composições partidárias”, disse.
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